A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, reiterou a importância do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo como forma de avançar no combate à violência de gênero. Em entrevista à Rádio TJ, a presidente contou como surgiu a ideia da premiação, falou sobre a ferramenta Botão do Pânico, que gerou ao TJMT o 1º lugar de um prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a campanha Quebre o Ciclo, além da parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral agraciou o tribunal mato-grossense com o primeiro lugar pelo aplicativo SOS Mulher Botão do Pânico, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil. O nome da premiação é uma homenagem à magistrada que foi vítima de feminicídio no natal de 2020 no Rio de Janeiro.
Inspirado na iniciativa do CNJ, o TJMT decidiu criar também uma premiação que valorize iniciativas de combate e enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher.
“Ao tratarmos dessa temática, nós lembramos que nós tivemos uma juíza que foi assassinada pelo seu companheiro dentro do fórum. Assim, nós resolvemos homenageá-la e, ao mesmo tempo, mostrar essa brutalidade da qual ela foi vítima para que outras mulheres possam se espelhar nisso e também a sociedade que trabalha com essa temática pudesse ser aquinhoada com esse prêmio”, ressaltou a presidente.
O combate às violências e desigualdades de gênero é uma das marcas da gestão da desembargadora à frente da Presidência do Poder Judiciário entre 2021 e 2022, destacando iniciativas como a campanha “Quebre o Ciclo”, que estimula a denúncia e articula todos os atores a agirem em rede.
“Nós observamos que esse processo do ciclo da violência acontece e se você não quebrar vai ficar dando voltas e voltas e isso não acaba nunca. Lançamos a campanha para mostrar para as mulheres o momento inicial, a forma como os fatos se repetem, o momento da agressão verbal e depois a física. A mulher pode quebrar esse ciclo indo até uma delegacia e fazendo uma ocorrência. Neste momento, o agressor vai sentir a força da mão do Estado através de seus agentes e a mulher poderá ter a opção de quebrar esse ciclo, senão ela poderá chegar até a morte”, afirmou a magistrada.
Desde que foi implantado, em 23 de junho de 2021, o aplicativo já ajudou a preservar a vida de mais de 5 mil mulheres, que solicitaram ao Judiciário a ferramenta.
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Descrição de imagem: fotografia horizontal colorida da presidente Maria Helena Póvoas concedendo entrevista para a Rádio TJ. Ela está sentada em uma bancada com duas jornalistas, todas diante de microfones, em uma mesa branca. Ao fundo, uma parede adesivada com a logo Rádio TJ, em azul e branco. A presidente está de frente para a câmera e as duas jornalistas de costas.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT