A gestão Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), anunciou a adesão e implementação do programa ‘Balcão Único’, de iniciativa do Governo Federal, atribuído exclusivamente aos empreendedores, que tem como finalidade desburocratizar a emissão de alvarás em todo país, garantindo o preenchimento dos formulários e envio das documentações exigidas em único sistema, de maneira remota, totalmente online.
Atualmente, esse tipo de procedimento é formalizado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim) e leva em média, cerca de 11 minutos. Contudo, a nova ferramenta trará ainda mais avanços à administração pública, reduzindo esse tempo para aproximadamente cinco minutos, em parcerias com os demais órgãos competentes.
Na capital, os estudos de viabilização do portal ainda estão sendo concluídos e englobam 389 atividades denominadas de baixo risco, regulamentadas pelo Ministério da Economia, aumentando a celeridade e clareza das tarefas. O gerente técnico da agência, Dioclides Macedo, afirmou que a tecnologia transformou-se em uma grande aliada das gestões e vem conquistando cada vez mais espaço no que tange a iniciativa pública.
“São atividades que não causam impactos ao meio ambiente e nem aos arredores onde serão instaladas essas empresas, compatível com o local escolhido pelo empresário. O contador dá entrada e no mesmo instante já sai com o CNPJ, registro na Receita Federal e Alvará de permissão em mãos”, explicou Dioclides.
O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, pontuou que as melhorias promovidas até aqui têm atraído olhares de investidores de tantos cantos do Brasil. “Cuiabá, em razão do olhar visionário do prefeito Emanuel Pinheiro se transformado em referência para as demais capitais do país. Hoje dispomos de um número considerável de servidores que atuam nessa linha de trabalho, bem como a estrutura física que ampliou bastante. A população está crescendo e nós precisamos acompanhar esse ritmo e é o que estamos e vamos continuar fazendo”, disse.
O diretor administrativo e financeiro da Secretaria, Carlos Caetano frisou a arrecadação econômica e social que o município ganhará daqui em diante, algo que refletirá positivamente não somente na redução dos impactos ambientais, mas coletivos também.”A demora era muito grande , pois os comerciantes olhavam, viam as dificuldades e acabavam desistindo de montar seus negócios aqui. Mas hoje temos muita tranquilidade em trazer essas mudanças e rever isso para a população por meio de políticas públicas”, explicou.
O atendimento na Rede Sim Cuiabá, localizada na sobreloja da Prefeitura de Cuiabá, é realizado de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.