Curitiba/PR – A Polícia Federal realizou na quarta-feira (29/6) a doação de documentos raros ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, apreendidos em inquérito policial conduzido no Estado do Paraná. A destinação tem como objetivo a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Trata-se de exemplares do jornal ilustrado denominado “Don Quixote”, editado pelo artista gráfico Angelo Agostini e publicados entre 1895 e 1903, no Rio de Janeiro. Tal periódico retratava fatos políticos e sociais especialmente no contexto histórico do início da república no Brasil.
A investigação foi iniciada no ano de 2019 após a comunicação de que bens culturais pertencentes ao acervo daquela instituição, subtraídos no ano de 2006, pudessem estar sendo comercializados em site de leilão pela internet.
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos.
A subtração, o comércio e o tráfico ilícito de bens culturais podem configurar inúmeros crimes, tais como o furto, o roubo, a receptação e o contrabando previstos no Código Penal, bem como delitos previstos nas Leis de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente 9.605/98 e à Lavagem de Dinheiro 9.613/98.
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Fonte: Polícia Federal