O Senado pode votar na quinta-feira (18) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Também estão na pauta uma homenagem à líder sindical Margarida Alves, que pode ser reconhecida como heroína da pátria, e um acordo internacional. A sessão deliberativa está marcada para as 11h.
Primeiro item da pauta, o PL 2.260/2019 cria o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. A surdocegueira pode ser genética ou adquirida e é uma condição de deficiência única, que compromete total ou parcialmente os sentidos da visão e da audição.
O projeto, do ex-deputado Eduardo Barbosa, recebeu parecer favorável da relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), na Comissão de Educação (CE). Se aprovado sem mudanças em Plenário, seguirá para a sanção.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que é necessário conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social das pessoas surdocegas, bem como combater o preconceito e a discriminação e promover as potencialidades dessas pessoas.
Heroína da Pátria
Também está na pauta o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2018, que inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta de homenagem é iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e teve como relator, na Comissão de Educação, o senador Paulo Paim (PT-RS). Margarida nasceu em 1933 e morreu 1983, assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande (PB). Ela lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais. Em 2000, em homenagem à líder camponesa, foi criada a Marcha das Margaridas, mobilização de trabalhadoras rurais que ocorre todos os anos.
O livro está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, e traz os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos do Brasil.
O último item da pauta é o PDL 1.101/2021, que aprova o texto do acordo assinado entre os governos de Brasil e Marrocos para cooperação na área de Defesa. O texto foi assinado em 2019 com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento e apoio logístico, além do fomento à aquisição de produtos e serviços de Defesa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado