Santo Antônio do Iça/AM. A Polícia Federal, última sexta-feira, 3/2, durante patrulhamento no Rio Solimões, próximo ao porto de Santo Antônio do Iça/AM, efetuou a apreensão de uma tonelada peixe da espécie tambaqui.
Os tambaquis estavam sob posse de um homem, que se identificou como filho do dono do frigorífero e ex-vereador de município do interior do Amazonas. Durante a ação dos policiais federais, constatou-se que os peixes foram pescados no período de defeso (01/10/2022 até 31/03/2023) e que não havia nenhum documento que permitisse a venda de peixes no local.
O homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Tabatinga/AM, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, que poderão configurar o crime previsto no art. 34 da Lei nº 9.605/95 (pescar em período proibido), cuja pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além de outros que porventura surjam no transcorrer das investigações. As investigações continuam no sentido de verificar a origem do pescado e os demais envolvidos nos fatos.
Entenda o crime ambiental
A atividade pesqueira de tambaqui é autorizada apenas pelo Ibama em determinadas áreas, como locais de manejo com considerável quantidade de tambaqui em relação ao número de indivíduos adultos daquela região.
Comunicação Social
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas
cs.sram@pf.gov.br
Fonte: Polícia Federal