O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum de Cuiabá terá uma programação diferenciada durante a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de novembro. A informação é da integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher) e coordenadora do Centro, juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
Durante a última semana do mês de novembro, o Centro irá ofertar, para a população que comparecer ao Fórum da Capital, atividades como massoterapia (manobras manuais para alívio de dores e bem-estar em geral), auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura, que faz pressão em pontos específicos da orelha), aferição de pressão arterial e triagem para cursos.
Além disso, as crianças que estiverem acompanhando os visitantes terão o espaço da brinquedoteca disponibilizado, produtos artesanais serão expostos e haverá triagem para participação de cursos. Profissionais da área de saúde farão a aferição da pressão arterial enquanto a equipe multidisciplinar do Centro de Atendimento às Vítimas (psicólogos e assistentes social) realizam o trabalho de rotina.
A magistrada Ana Graziela é titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e revela que a programação integra a 3ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
“O dia 25 é considerado o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres e marca a luta pela igualdade de gênero em todo o mundo”, destaca. “Todo ano, são realizadas três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Trata-se de uma mobilização nacional, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres durante todo o ano”, explica.
A juíza afirma que diversos atores da sociedade civil e do Poder Público empreendem esforços para realizar ações e marcas esses três momentos durante o ano. “Este ano, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum da Capital programou atividades que abarcam questões como bem-estar, saúde, qualificação profissional e geração de renda”, informa.
Contato – Os interessados podem entrar em contato com o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais pelo telefone (65) 3648-6598 ou pelo e-mail cba.psicossocial@tjmt.jus.br.
Justiça pela Paz em Casa – O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o programa conta com três edições de esforços concentrados por ano e promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Em Mato Grosso, a Cemulher, liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, executa as atividades. Em 2022, já foram realizadas duas edições do programa: a primeira de 7 a 11 de março, em atenção ao Dia da Mulher; em agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha e de 15 a 19 de agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha.
Nas duas oportunidades, foram realizados mutirões de sentença, mutirões de audiências, julgamentos e decisões, além de eventos paralelos como o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”, a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e a Palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT