O governo federal reduziu a previsão de gastos com o programa de controle e prevenção ao câncer no Orçamento de 2023 para bancar o orçamento secreto, emendas distribuídas aos parlamentares, sem transparência, para acordos políticos. A queda, segundo prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), chega a 45%.
A matéria, em discussão no Congresso Nacional, prevê gastos de R$ 93 milhões com a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Em 2022, o valor distribuído ao programa capitaneado Ministério da Saúde foi de R$ 175 milhões.
A verba do programa possibilita a aquisição, reformas e construção de materiais.
A campanha de prevenção ao câncer faz parte da chamada “estruturação de unidades de atenção especializada”, que recebeu R$ 520 milhões em 2022, mas a verba total chegou a R$ 1,9 bilhão após deputados e senadores enviarem emendas parlamentares ao programa. Para 2023, no entanto, a verba foi reduzida para R$ 202 milhões.
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As unidades contam ainda com apoio às gestantes, pacientes psiquiátricos e pessoas com deficiência. A medida poderá afetar a manutenção de UTI’s neonatais, hospitais psiquiátricos, bancos de leite, partos e compra de equipamentos médicos.
O Ministério da Saúde é o mais afetado pelo corte de gastos do governo federal para bancar orçamento secreto em 2023. O presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte linear de 60% nas verbas de programas da pasta.
A medida afetou também o Farmácia Popular, que oferece remédios para a população carente a preços acessíveis. O programa, que recebeu R$ 2,1 bilhões em 2022, terá apenas R$ 1 bilhão em investimentos no próximo ano.
Após a repercussão negativa, o governo recuou e disse que o Congresso deve rever os cortes nos programas, mas que a discussão só deve começar após as eleições.
Fonte: IG ECONOMIA