O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o Dia dos Povos Indígenas, celebrado anualmente em 19 de abril. Segundo o parlamentar, os direitos desses povos sofreram vários ataques nos últimos anos, com desmonte das leis existentes e das políticas públicas, avanço do garimpo ilegal, falta de fiscalização, aumento de doenças, de desnutrição, morte de crianças, assassinatos de lideranças, desmatamento de florestas e poluição dos rios.
Paim ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara. Acrescentou que ela é “respeitada em todo o planeta como uma grande líder, defensora do meio ambiente e da vida na sua plenitude”. O senador informou que a ministra participará de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 10 maio, para expor o trabalho desenvolvido até agora pelo ministério.
O parlamentar destacou que uma “nova” Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está surgindo com a retomada da política indigenista e também ambiental, além de ações emergenciais ao povo ianomâmi, monitoramento de saúde e apoio específico, dentre eles a distribuição de alimentos. Ele disse também que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está voltando a funcionar e citou outras medidas positivas tomadas pelo governo.
— A norma que permitia a exploração de madeira em terras indígenas foi revogada. Houve a retomada dos processos de demarcação e de homologação dos territórios, pois a terra é um elemento sagrado, terra é pai e é mãe— afirmou.
Paim listou também a abertura de diálogo com as lideranças indígenas, a participação ativa da Funai na discussão sobre mineração no entorno das terras indígenas, o apoio aos estudantes indígenas, o planejamento de projeto sobre as línguas indígenas e o encaminhamento para a criação da Rede Intersetorial de Proteção Social para os Povos Indígenas do Amazonas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado