Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (11) para apresentar o decreto legislativo (PDL 1/2023) que aprovou a intervenção federal na área de segurança pública do governo do Distrito Federal. O decreto foi promulgado nesta terça (10), após aprovação pelas duas Casas, e publicado em edições extraordinárias do Diário do Congresso Nacional e do Diário Oficial da União. Ele confirma os termos do Decreto Presidencial 11.377/2023, que determinou a intervenção.
O encontro entre Pacheco, Lira e Lula será um ato simbólico, pois não é necessária sanção presidencial a decretos legislativos. Originalmente estava prevista uma caminhada de senadores ao Palácio do Planalto após a votação do decreto pelo Senado, nesta terça, mas a programação foi alterada para que as duas Casas do Congresso estejam representadas.
Ainda não há horário definido para a cerimônia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado