Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o projeto “Núcleo de Defesa da Vida” é semifinalista na edição 2022 do Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O projeto concorre na categoria “Persecução cível e penal” com boas práticas do Acre, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Os finalistas serão divulgados até 10 de outubro.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Em nove anos de prêmio, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.
Conheça o projeto – O Núcleo de Defesa da Vida foi criado e instalado por um ato administrativo do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, no dia 28 de março de 2019, durante o IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri. Ele foi implantado com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares.
Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri e do Núcleo de Defesa da Vida da capital, promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, o atendimento é prestado por profissionais qualificados para que as vítimas possam ser compreendidas a partir de suas opiniões, expressões e angústias, sem qualquer censura. “Esse projeto se credencia como via de inclusão efetiva de vítimas e/ou familiares das vítimas dos crimes e atos infracionais de homicídio e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-os como titulares de direitos humanos a serem tutelados e protegidos pela atuação do Ministério Público”, argumenta.
Ouça aqui o episódio do Podcast Vozes do MPMT “Um espaço de fala na espera por Justiça”, sobre o Núcleo de Defesa da Vida.
Fonte: MP MT