Juízes do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso, se reuniram nesta segunda e terça-feira (12 e 13/09), com o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. O objetivo foi verificar resultados e ouvir as necessidades para maiores avanços aos serviços destinados à população. “Não podemos errar. Temos que produzir e este é o melhor caminho que temos. O dados do NAE são bons, mas devemos e podemos melhorá-los ainda mais”, considerou o corregedor Zuquim que agradeceu ao empenho dos magistrados e também da equipe. Os juízes José Mauro Nagib Jorge, Cristiane Padim da Silva, Edna Ederli Coutinho e João Filho de Almeida Portela, fazem parte do NAE. Os três primeiros participaram da reunião com o corregedor a fim de informarem resultados e necessidades do Núcleo para avançarem no objetivo. “Temos que agradecer a equipe que sempre está à nossa disposição. Em qualquer momento são muito solícitos e atenciosos conosco e com nossas necessidades. Isso nos dá ideia de que estamos de fato produzindo juntos, o que é muito bom para todos. Obtivemos ótimos feedbacks dos colegas magistrado que receberam auxílio do NAE. Podemos dizer que nossa atuação tem sido satisfatória e produtiva”, informou a juíza Cristiane Padim.
Os magistrados também fizeram apontamentos de ajustes a serem feitos e indicaram possíveis saídas de acordo com as necessidades das diversas unidades atendidas. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Cajango, também participou da reunião e fez ponderações referentes ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os trabalhos estão dando certo, temos ainda cerca de seis mil processo da Meta 2 a serem sentenciados. Eles envolvem 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, também fez observações e salientou propostas para o cumprimento das metas.
No período de 9/05/2022 a 12/09/2022 o NAE atuou nas seguintes unidades: Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Bancário, 1ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá, 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, 2ª Vara Criminal de Cuiabá, 3ª Vara Criminal de Cuiabá, 1º Juizado Especial de Rondonópolis, Juizado Especial de Sinop, 8ª Vara Cível de Cuiabá, 1ª Vara Esp. de Fazenda Pública de Cuiabá, 3ª – Vara Esp. de Fazenda Pública de Várzea Grande, 3ª Vara Esp. de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, 1ª Vara Criminal de Sorriso, 5ª Vara Cível de Cuiabá, Vara Única de Tapurah, Vara Única de Nobres, Vara Única de Matupá, Vara Única de Guarantã do Norte, 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, Vara Única de Araputanga, Juizado Especial Cível de Peixoto de Azevedo. Nesse período estas unidades registraram 14.764 processos distribuídos e 26.939, baixados.
Ao longo do período de atuação do NAE foram produzidas: 5.336 decisões interlocutórias; 1.012 despachos; 4.160 sentenças de conhecimento sem mérito; 6.736 sentenças de conhecimento com mérito; 1.704 sentenças de execução; 1.237 outras sentenças e 329 acordos foram homologados.
Além disso, as unidades tiveram significativa melhora na taxa de congestionamento, indicador de tempo, percentual de julgamento de mérito, percentual de cumprimento de Meta 2 e percentual de cumprimento de Meta 1, sendo que duas unidades, Vara Única de Guarantã do Norte e o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Bancário, foram classificadas com o selo bronze e o selo prata respectivamente. Posições conquistadas durante período de atuação da equipe do NAE informou o gestor do NAE, Eduardo José Graça da Costa.
NAE – A criação do Núcleo de Justiça 4.0, denominado Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) do Poder Judiciário de Mato Grosso, é mais um passo importante para maior acesso à Justiça do futuro. O objetivo é que o Núcleo alcance o maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A equipe está sentada à mesa. Cinco pessoas do lado direito e cinco do lado esquerdo. O corregedor de camisa clara e suspensórios caqui conversa com todos, em especial os juízes do NAE que estão do outro lado da mesa.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT