O vale-gás, programa de subsídio do governo federal para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha, começou a ser pago, inicialmente, para 108 mil famílias vítimas das enchentes em Minas Gerais e na Bahia, no fim de dezembro. Em janeiro, o benefício foi liberado para outras 5,4 milhões de famílias elegíveis para o programa. O número ainda é bem abaixo da meta do governo federal, que até 2023 pretende atender a todos os beneficiários do Auxílio Brasil, que, atualmente, somam 17,5 milhões.
Mas a inclusão de novas famílias acontecerá de forma gradual, respeitando os critérios de prioridade e a disponibilidade dos recursos. Para este ano, por exemplo, o Orçamento da União reservou R$ 1,9 bilhão para o vale-gás — para efeito de comparação, o Auxílio Brasil recebeu uma verba de R$ 89 bilhões. Com duração prevista de cinco anos, o programa oferece um benefício de 50% do preço médio de um botijão de 13 kg no país a cada dois meses.
Ao iG , o Ministério da Cidadania reforçou que cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizar, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, em seu site, o custo médio nacional do botijão de gás nos seis meses anteriores. Em janeiro, o vale-gás pagou R$ 52 aos beneficiários.
Como o benefício é pago de forma bimestral, e, portanto, volta apenas em março, a pasta informou que não tem informações sobre a próxima folha de pagamentos. Assim, não é possível saber de quanto será o valor ou quantas pessoas a mais serão incluídas no programa nos próximos meses.
Quem tem direito ao vale-gás?
Não é preciso se cadastrar para receber o vale-gás. A seleção é feita de forma automática pela Cidadania, a partir de dados do CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Têm direito ao auxílio as famílias que:
- Estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022);
- Tenham pelo menos um membro que receba o BPC/Loas, pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, ambos de baixa renda.
Vale destacar que o dinheiro recebido pelo Auxílio Brasil não é computado para critérios de renda.
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Mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas terão prioridade no recebimento. Além disso, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, também terão prioridade, nessa ordem: famílias cuja inscrição no CadÚnico tenha sido atualizada nos últimos 24 meses; com menor renda per capita; com maior quantidade de membros; beneficiárias do Auxílio Brasil; e com cadastro qualificado por meio do uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.
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Calendário
Segundo o Ministério da Cidadania, o vale-gás continua seguindo o calendário do Auxílio Brasil. Em dezembro, a Caixa Econômica Federal divulgou as datas de pagamentos do substituto do Bolsa Família ao longo de 2022. Veja abaixo.
Como o vale-gás começou a ser pago, de fato, em janeiro, o próximo pagamento deve acontecer apenas em março, a partir do dia 18.
Os depósitos acontecem de forma escalonada, com base no número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada titular.
O saque pode ser feito nas agências e em terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, além de lotéricas e correspondentes bancários. O dinheiro também pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.