O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou em entrevista ao Estadão publicada nesta terça-feira (8) que a culpa da alta dos combustíveis e da energia elétrica não é do governo federal. Segundo ele, o problema afeta o mundo todo, mas só no Brasil “vira problema”, pois a União “está sentada em cima dessas duas coisas”.
“Todo governo sofre com esse troço, com a energia e o petróleo, cujos preços estão subindo no mundo inteiro. Agora, não tem nenhuma marcha contra a Casa Branca, o governo de Berlim e o do Reino Unido. No Brasil, isso vira um problema de governo, porque é ele que está sentado em cima dessas duas coisas”, disse.
“Não é o Bolsonaro que está fazendo o petróleo subir lá fora nem o ministro Paulo Guedes, assim como não sou eu quem controla o regime de chuvas e está subindo a tarifa de eletricidade”, completou.
O ministro diz que nesse cenário é natural que o Congresso busque alternativas para reduzir o preço dos combustíveis, mas teme que as propostas apresentadas tenham mais impactos negativos que positivos.
“O problema é que normalmente procuram soluções que já deram errado muitas vezes. Tem gente que propõe controle de preços, fundos de estabilização. São medidas emergenciais e a maior parte delas, dependendo de como são tratadas, podem até agravar em muito o problema.”
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Para solucionar a crise, Guedes diz “ter simpatia” pela ideia de zerar os tributos do óleo diesel, cujo impacto fiscal deve ser de cerca de R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões ao ano. Ao todo, se somada à proposta de redução do IPI (Imposto sobre Produtos de Importação), o custo para o governo seria de R$ 27 bilhões, que representam 0,2% do PIB.
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Guedes chamou de “bomba fiscal” a proposta do Senado , que propõe a criação de um fundo para redução de tributos dos combustíveis, do botijão de gás, da energia elétrica e até de passagens de transporte público urbano para idosos, independentemente de a pessoa ser rica ou pobre.
“Seu custo poderá chegar a R$ 110, 120, 130 bilhões ao ano. Esta proposta tem o potencial de anular todos os ganhos que ela busca, pelo potencial que tem de provocar uma alta do dólar, com reflexos nos preços dos combustíveis. É uma insensatez.”
A proposta apresentada na Câmara dos Deputados tem o apoio do governo, mas não contou com a participação de Guedes para a elaboração . A PEC foi escrita pelo subchefe-adjunto de Finanças Públicas da Casa Civil, Oliveira Alves Pereira Filho, conforme é possível identificar nas propriedades do documento.
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou a PEC permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas. O Ministério da Economia calcula um impacto de R$ 54 bilhões.
A proposta servirá como base para o presidente Jair Bolsonaro zerar os impostos federais sobre os combustíveis, de acordo com membros do Palácio do Planalto. Além disso, com a autorização para governadores baixarem o ICMS sobre esses produtos, a medida servirá como foco de pressão sobre os estados.