Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove dois eventos internos presenciais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Dia 16 de março (quinta-feira), ocorre a visita técnico-institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E no dia 17 de março (sexta-feira), será realizado o curso “Violência de gênero: desafios e perspectivas para a elaboração de um protocolo institucional”. Os eventos ocorrem a partir das 9h e têm como público-alvo membros e servidores da instituição.
Durante a visita técnico-institucional do CNMP serão realizadas três mesas de debates. A primeira, com o tema “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, terá como palestrante o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e como presidente o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
No período vespertino, ocorrem as mesas “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP” e “A Corregedoria Nacional e as boas práticas”. Os palestrantes serão os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), e os presidentes de mesa serão o procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, respectivamente.
A reunião de trabalho, que tem o apoio da Escola Institucional, termina com a apresentação de boas práticas do Ministério Público de Mato Grosso.
Violência de gênero – Na sexta-feira (17), a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordará o tema “Violência psicológica e revitimização”, com debates das promotoras de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia. Na sequência, as promotoras de Justiça do MPMT Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Gileade Maia apresentarão o “Protocolo de atendimento às vítimas de violência de gênero”.
O curso é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.
Fonte: MP MT