Nesta segunda-feira (16), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) minimizou os pedidos de apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) por um “novo AI-5 “.
“Tem gente que sai de foice e martelo ainda, cada um com sua loucura aí”, disse ele, comparando a presença de bandeiras a favor do Ato Institucional número 5 (AI-5) em manifestações bolsonaristas ao símbolo comunista.
“Cada fase da história do Brasil tem suas características, isso aí já passou”, afirmou ele a jornalistas no Palácio do Planalto.
O Ato Institucional Número 5, mais conhecido como AI-5 , foi decretado em 1968, durante a ditadura militar no Brasil . O ato foi responsável por fechar o Congresso Nacional por tempo indeterminado, cassar mandatos e suspender o direito de habeas corpus para crimes políticos.
O que acontecia em 1968 era uma “liberdade vigiada”, com proibição de frequentar determinados lugares e o estabelecimento de domicílio determinado pelo governo para algumas pessoas. A suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais, além de excluir qualquer apreciação judicial de todos os atos praticados, segundo o Ato Institucional.
As falas de Mourão ocorrem um dia após Bolsonaro também minimizar as faixas pedindo o retorno do ato que marcou o golpe de Estado de 1964 no Brasil.
“Um maluco levanta uma faixa lá: AI-5, existe AI-5? Tem que ter pena do cara”, afirmou o mandatário nesse domingo (15). “Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender, usar seu poder para humilhar, tirar liberdade, multar essa pessoa”, acrescentou.
Em manifestações de apoio a Bolsonaro, como no 7 de Setembro do ano passado e 1º de Maio , alguns participantes apareceram com bandeiras e cartazes pedindo intervenção militar no país, além do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) .