O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , disse considerar os direitos de resposta que a Corte tem concedido às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) , mais efetivos no combate às notícias falsas do que apenas determinar a remoção do conteúdo ou a aplicação de uma multa contra o infrator.
Na visão do ministro, as medidas contribuem para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”, já que transferem o tempo de exposição do candidato ao adversário.
“Nós verificamos que esta composição [do TSE ], nesta eleição de 2022, está analisando celeremente todas as questões, inclusive os direitos de resposta, que se mostraram e se mostram, talvez, o mais importante mecanismo de combate às fake news eleitorais, mais até do que a retirada de conteúdo e aplicação de multa”, disse Moraes, em audiência nessa terça-feira (25).
“A partir do momento em que nós aplicamos o direito de resposta, houve um abrandamento das propagandas de rádio e televisão”, acrescentou.
Por unanimidade, a Corte decidiu que Bolsonaro vai poder usar seis inserções de 30 segundos, que serão transmitidas nos intervalos da programação das emissoras de TV . Ele também vai ter dois minutos e oito segundos em bloco do ex-presidente Lula , como direito de resposta de duas propagandas veiculadas pela campanha do petista.
Em uma das peças divulgadas pelo PT, a campanha cita que o atual chefe do Executivo disse que abortaria seu filho Jair Renan . Na outra, associa Bolsonaro a milícias.
No último sábado (22), a Corte decidiu sobre as inserções de Lula . Por unanimidade, os ministros concederam o direito de 116 inserções de 30 segundos no programa do atual presidente. O petista vai poder responder uma peça veiculada na qual Bolsonaro diz que ele foi campeão de votos nos presídios ao redor do Brasil, no primeiro turno das eleições 2022 .
Primeiro turno
De acordo com a Justiça Eleitoral, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das eleições , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.
No segundo turno , além de a população brasileira votar pelo candidato que vai assumir a presidência, 12 unidades da federação também deverão escolher os governadores que assumirão o comando dos estados a partir do ano que vem. São elas:
- Alagoas: Paulo Dantas (MDB) X Rodrigo Cunha (União Brasil)
- Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) X Eduardo Braga (MDB)
- Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) X ACM Neto (União Brasil)
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) X Carlos Manato (PL)
- Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) X Eduardo Riedel (PSDB)
- Paraíba: João Azevedo (PSB) X Pedro Lima (PSDB)
- Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) X Raquel Lyra (PSDB)
- Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) X Eduardo Leite (PSDB)
- Rondônia: Marcos Rocha (União Brasil) X Marcos Rogério (PL)
- Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) X Décio Lima (PT)
- São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) X Fernando Haddad (PT)
- Sergipe: Rogério Carvalho (PT) X Fábio Mitidieri (PSD)
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Fonte: IG Política