O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (1°) o envio de um projeto que lei que obriga a paridade salarial entre homens e mulheres que ocupem o mesmo cargo nas empresas. O anúncio foi feito em um evento que marca o dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
Lula reafirmou que as mulheres têm direito de receber o mesmo vencimento que homens em todos os cargos. O petista ressaltou que pediu para que a proposta trâmite em regime de urgência.
“Mandamos este projeto de lei com urgência, para que uma mulher que trabalha em qualquer atividade, se estiver fazendo o serviço mesmo serviço que um homem, ela tem o direito de receber o mesmo salário que um homem recebe”, afirmou Lula.
A proposta prevê multa de 10 vezes o valor do salário mais alto pago pela empresa em caso de constatação da disparidade salarial. Lula ainda afirmou ser necessário o combate de assédio as mulheres e disse que é necessário ser “mais duro” em penalizações.
Lula ainda assinou a criação de um grupo de trabalho para debater planos de igualdade de gênero. O grupo será coordenado pelo Ministério das Mulheres, e terá representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; e do Trabalho e Emprego.
O colegiado terá duração de 180 dias e deverá definir um plano com objetivos, metas e ações para que seja alcançada a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil.
“Pela primeira vez, a gente vai garantir de verdade que a mulher tem que ganhar o mesmo salário do homem se ela tiver um trabalho igual”, disse o petista.
Fonte: Economia