No momento em que o Congresso debate diferentes propostas para reduzir o preço dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta quinta-feira (10) uma limitação para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os derivados do petróleo.
Lira recorreu às redes sociais para tratar do aumento de arrecadação do estados, ocasionado pelo recolhimento do tributo.
“Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”, escreveu Lira em rede social.
“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, argumentou o presidente da Câmara.
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Ano passado, a Câmara aprovou um projeto que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto está sendo analisado pelo Senado.
Em outra frente, na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu caminhos alternativos à PEC “Kamikaze”, analisada pelos senadores, e à PEC dos Combustíveis, apresentada na Câmara.
Segundo o senador, o Congresso vai analisar na próxima semana duas propostas já em tramitação em ambas as Casas que já poderiam aliviar o problema dos combustíveis.