O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (7) que o pacote do governo que visa a baixar o preço dos combustíveis é importante para que o Brasil não vire “uma panela de pressão” e exploda.
Lira reconheceu que as medidas serão tomadas a quatro meses das eleições, mas afirmou que o assunto não deveria ser politizado. Como informou O GLOBO, o governo vê a aprovação de projetos sobre o assunto como uma ‘bala de canhão’ para a postulação de Bolsonaro à reeleição.
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Segundo Lira, a Câmara deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estimula os estados a zerarem os impostos sobre gás, gasolina e diesel antes do recesso de julho. Antes disso, porém, o Senado terá que analisar um projeto de efeitos permanentes que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis à alíquota de 17%.
“É num momento que está próximo das eleições? É. Nós vamos deixar o Brasil virar uma panela de pressão, e essa panela de pressão explodir para que a gente possa (aí sim) cuidar dos nossos vulneráveis? Não. Nós temos que cuidar deles desafogando a pressão, trabalhando em prol de saídas que tenham lastro na responsabilidade fiscal, mas olhe para o social”, disse Lira.
O plano leva em conta ainda a aprovação de uma outra PEC que incentiva a competitividade do álcool. Se o plano do governo der certo, a aprovação das propostas deve garantir a ausência de cobrança de impostos estaduais e federais até o fim do ano. Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou entre R$ 25 e R$ 50 bilhões o impacto da PEC que autoriza o governo a compensar os estados que zerarem o imposto.
“Não é hora de nós avolumarmos os nosso cofres, de tratarmos de mais arrecadação. Esse discurso de fragilizar saúde e educação nunca passará no Congresso Nacional. Nenhuma atitude neste sentido é caminho. O que estamos dizemos é que, em alguns itens, no combustível, poderia se chegar a R$ 116 bilhões a mais de de arrecadação em relação a 2021”, justificou Lira.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o texto da proposta, ainda não apresentado ao Congresso, poderá sofrer modificações. Segundo ele, se houver uma análise de que os problemas internacionais vão perdurar por mais tempo, como as consequências da inflação e da guerra da Ucrânia, a compensação poderá ser estendida por mais tempo, ou até dois anos. Sobre o impacto de tal medida, Lira afirmou que o problema do país “não é financeiro, e sim orçamentário”.
“Recebemos do Poder Executivo essa PEC, que chamam de PEC dos combustíveis, e se tenta, de toda a maneira, politizar essa situação. Independentemente de quem seja o próximo presidente da República, a população vulnerável continuará a mesma, sofrendo com inflação, podendo ter desabastecimento, podendo ter o que a Argentina tem hoje: 15 dias de fila de caminhão para abastecer diesel, por exemplo. Com inflação a 60%. Nós não queremos isso para o nosso país”, disse o presidente da Câmara.
Lira voltou ainda a criticar a gestão da Petrobras.
“Não pode ter a Petrobras uma margem de lucro que beire 31%, totalmente ao contrário do que ocorre no mundo, em que todos estão dando suas contribuições.”