quinta-feira, agosto 13, 2026

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) na data de 26 de fevereiro e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) em 24 de setembro.

A HPN é uma doença que pode atingir pessoas de qualquer faixa etária, com sintomas imprevisíveis e muitas vezes semelhantes aos de outras doenças. Caso não seja tratada, a HPN pode resultar em graves problemas de saúde. A data escolhida para conscientização da doença se dá em homenagem a Margareth Maria Araújo Mendes, que faleceu em 26 de fevereiro de 2018 por falta de medicamentos. O tratamento da HPN pode chegar a R$ 72 mil por mês, o que o torna inacessível para a maioria da população.

Já a SHUa é uma doença que provoca uma coagulação do sangue por todo o corpo, causando danos irreversíveis aos rins e outros órgãos, comprometendo os sistemas neurológico, cardíaco e respiratório do portador, além de provocar insuficiência renal aguda. A escolha do dia 24 de setembro coincide com o Dia Internacional de Conscientização sobre a SHUa.

A lei determina que governos federal, estaduais, distrital e municipais, com o apoio da sociedade civil, promovam campanhas para esclarecimento e conscientização da população sobre a HPN e a SHUa, bem como sobre o direito universal à saúde.

As datas comemorativas estavam previstas no PL 6.550/2019, aprovado pelo Senado em abril.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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