O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que há uma tendência no Congresso para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que garantiriam um auxílio ao setor cultural. Ambos os projetos, aprovados no Senado e na Câmara, previam repasses da União aos estados e municípios para socorrer o setor, duramente afetado pela pandemia da Covid-19.
— Imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação dos parlamentares, pode sim haver tendência de derrubada do veto — afirmou Pacheco, que, no entanto, ponderou: — Mas é algo que não é uma decisão da presidência do Congresso, é da maioria dos senadores e dos deputados federais.
Aprovada em março deste ano, a Lei Aldir Blanc — nomeada em homenagem ao letrista e músico vítima da Covid-19 em 2020 — previa um repasse de R$ 3 bilhões aos estados e municípios durante cinco anos. A proposta, porém, foi vetada por Bolsonaro nesta manhã.
Já a Lei Paulo Gustavo, que recebeu o nome do humorista e ator também vítima da Covid-19, foi vetada em abril pelo presidente. O projeto destinaria R$ 3,8 bilhões para estados e municípios para garantirem ações emergenciais ao setor cultural.
Pacheco, que também preside o Congresso, afirmou que, embora haja o desejo dos parlamentares de derrubarem os vetos, ainda não há previsão para as Casas legislativas os apreciarem.
— Vamos estabelecer uma rotina de sessões do Congresso Nacional para que haja a apreciação pelo Congresso de todos esses vetos pendentes — afirmou.
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