O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. Os senadores devem analisar um substitutivo ao PL 1.070/2021, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados. A sessão deliberativa do Plenário tem outros quatro itens na pauta e está marcada para as 16h.
O projeto inclui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999). Proposto pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (PT-ES), o texto depende de parecer do senador Reguffe (União-DF). O PL 1.070/2021 volta ao Senado depois de ajustes de redação promovidos pelos deputados.
O Plenário também pode votar o projeto de lei da Câmara (PLC) 98/2018, que inclui o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes nas ações de pré-natal. O texto recebeu pareceres favoráveis da senadora Leila Barros (PDT-DF) nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com a matéria, o rastreamento deve ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestres de gestação. Uma vez identificados os sintomas, as gestantes devem ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento por psicólogo ou psiquiatra.
Outro item na pauta é o PL 408/2019, que considera a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. O texto da Câmara recebeu parecer favorável do senador Lasier Martins (Podemos-RS) na Comissão de Educação (CE).
A Marcha de Resistência é uma prova que tem como objetivo avaliar critérios de rusticidade, resistência e capacidade de recuperação do cavalo crioulo. Para a realização das provas, os participantes se concentram por 30 dias para equiparar as condições físicas e nutricionais de todos os animais. Logo depois, observada a saúde do animal, são percorridos 750 quilômetros em 15 dias.
Acordos internacionais
Os senadores podem votar ainda o projeto de decreto legislativo (PDL 159/2021), que aprova uma emenda a um acordo de cooperação na área de Defesa assinado por Brasil e El Salvador. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou parecer favorável à matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
A emenda busca adequar a relação bilateral entre os dois países à Lei de Acesso à Informação brasileira (Lei 12.527, de 2011). A norma eliminou do ordenamento jurídico brasileiro a categoria “confidencial” no tratamento de informações classificadas, que ainda vigora em alguns países.
O último item na pauta é o PDL 256/2021, que ratifica o acordo de trânsito aéreo internacional. Em vigor desde 1947 e aceito por 133 países, o tratado amplia as liberdades básicas de sobrevoo sem escala e de pouso técnico para reabastecimento, reparo ou refúgio às aeronaves em serviços aéreos internacionais regulares.
Brasil, Rússia, Indonésia e China manifestaram preferência de negociar bilateralmente a regulamentação dessas liberdades de trânsito, em conjunto com regras de embarque e desembarque de passageiros e cargas. O projeto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner na CRE.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)