Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, na qual o juiz Wagner Plaza Machado Júnior, da Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, fala sobre o trabalho dos jurados que atuam nos júris populares.
No bate-papo, com o jornalista Johnny Marcus, o magistrado explicou que hoje em dia a sociedade não tem valorizado a função como antigamente. “Antes se dava muito valor à função de jurados. Infelizmente hoje em dia estamos tendo até um pouco de dificuldade para termos jurados”, observou.
O juiz Wagner Plaza explicou que os jurados atuam em casos envolvendo crimes dolosos contra a vida, que são aqueles em que o autor quis produzir o resultado morte. “Homicídio, auxílio e instigação ao suicídio, aborto e infanticídio. Somente esses quatro delitos podem levar ao Tribunal do Júri”, explicou.
Conforme o entrevistado, qualquer cidadão brasileiro com mais de 18 anos pode manifestar o interesse em atuar como jurado, não havendo necessidade de uma escolaridade específica, como formação em Direito. Ele citou que existem vedações, como detentores de cargo no Executivo, membros e servidores do Judiciário ou Ministério Público, das Câmaras Legislativas, policiais, entre outros. Citou que, apesar de não haver vedação legal, os profissionais da saúde também não costumam ser convocados.
Na entrevista, o magistrado citou alguns benefícios em atuar como jurado, como a preferência, em igualdade de condições, em concursos públicos, e até mesmo o direito à cela especial em caso de detenção. “Existem universidades que oferecem benefícios acadêmicos, como critério de desempate em vestibulares”, complementou.
“O trabalho de jurado é uma forma de você garantir o exercício da cidadania, tão sublime ou até mais importante que o voto. É quando os cidadãos decidem uma questão relevante para a sociedade, já que o homicídio é o crime mais relevante que nós temos”, asseverou.
Clique neste link para ouvir a íntegra, e saber detalhes como a forma de se inscrever para atuar como um jurado voluntário.
Por este link você ouve a entrevista pelo Spotify.
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
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Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)