Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais.
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, chamada de “PEC da transição”, para acomodar despesas “inadiáveis”, como o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem. Alckmin já havia se reunido com Castro e outros parlamentares na quinta-feira (3), no Senado.
O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), disse em suas redes sociais que será iniciada uma discussão “de alto nível” para buscar um Orçamento mais compatível com a realidade. Segundo ele, o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o cumprimento de metas sociais “são objetivos que somente o diálogo político pode alcançar”.
A reunião com Alckmin será pela manhã e, à tarde, os líderes de partidos na comissão mista devem discutir quais audiências públicas serão necessárias para tratar do projeto orçamentário de 2023. Em seguida, será feita uma reunião para discutir e votar emendas de remanejamento e de apropriação que os próprios membros da comissão sugeriram ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado