Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados em Portaria publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2023. Saiba como calcular quanto você vai receber em 2023.
Com isso, o teto dos benefícios pagos pela Previdência Social passa a ser de R$ 7.507,49 em 2023, ante R$ 7.087,22 em 2022.
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Contribuição
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.
As alíquotas são:
- 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29;
- 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94;
- 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.
Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior. Lembrando que, com a reforma da Previdência, as alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, ou seja, cobradas apenas para a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Assim, a alíquota efetiva aplicada será menor.
Piso previdenciário
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 1.302,00. O piso é igual ao salário mínimo nacional vigente.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhidos à prisão em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.754,18.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC /LOAS) – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza –, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também são de R$ 1.302,00.
Já o benefício pago a seringueiros e aos dependentes passa a valer R$ 2.604,00. A cota do salário-família passa a ser de R$ 59,82, para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.754,18.
O fator de reajuste varia de acordo com o mês que o segurado passou a receber os valores. Veja a tabela:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO // REAJUSTE (%)
- Até janeiro de 2022 // 5,93
- em fevereiro de 2022 // 5,23
- em março de 2022 // 4,19
- em abril de 2022 // 2,43
- em maio de 2022 // 1,38
- em junho de 2022 // 0,93
- em julho de 2022 // 0,30
- em agosto de 2022 // 0,91
- em setembro de 2022 // 1,22
- em outubro de 2022 // 1,55
- em novembro de 2022 // 1,07
- em dezembro de 2022 // 0,69
Fonte: IG ECONOMIA