Sete importantes painéis fazem parte da programação da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho. Dentre os temas a serem discutidos estão os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 14 de junho.
Diversas autoridades já confirmaram presença, como o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o conselheiro do CNJ e supervisor do Fonajus, Richard Pae Kim; o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o diretor-nacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, dentre outros.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), emparceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A iniciativa será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.
A programação será realizada no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Podem participar magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados e público em geral.
O evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. A Jornada tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde. Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão de enunciados já aprovados.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida e horizontal. Texto: VI Jornada de Direito da Saúde. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Poder Judiciário do Brasil e Conselho Nacional de Justiça.
Lígia Saito (com informações do CNJ)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)