O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual ele é presidente, organizou uma cartilha para orientar como identificar e denunciar casos de violência política. Segundo o senador, a comissão recebe inúmeras denúncias de violências sofridas por parlamentares, mulheres negras, prefeitos e militantes de movimentos sociais e políticos. O trabalho foi feito em conjunto com a CDH da Câmara dos Deputados.
Também foi criado um canal para denúncias por e-mail (violenciapolitica@senado.leg.br) e um memorial para reunir os casos. De acordo com o senador, as comissões do Senado e da Câmara receberam, em audiência conjunta, representantes da sociedade civil e pessoas ameaçadas.
O senador afirmou que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, sugeriu um convênio entre as comissões e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é criar um fluxo para que as denúncias sejam efetivamente apuradas. O senador destacou ainda ter se reunido com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, além da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão, que se comprometeu a avaliar todos os casos contidos no memorial.
Para Humberto, a violência política vem se agravando desde 2018, quando a extrema direita assumiu papel de protagonismo político no Brasil.
— Bolsonaro alimenta esse clima de violência política. Eu não tenho dúvida de que se nós não tomarmos medidas fortes, intensas, corajosas e firmes para conter os que praticam a violência política no Brasil, nós teremos uma eleição extremamente difícil — justificou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)