A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, deu um prazo de 72 horas para que o governo se manifeste a respeito da ação que pede o fim da política de Preço de Paridade Internacional (PPI), da Petrobras. A ação foi movida pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) na semana passada, após o mega-aumento nos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras no último dia 11.
Na ocasião, a gasolina subiu 18,7%, e o diesel, 24,4%, nas refinarias. O reajuste se deu em meio à disparada da cotação do petróleo no exterior, com o conflito entre Rússia e Ucrânia. Desde 2016, a estatal baseia seus preços no valor do barril no mercado internacional.
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“A Abrava entende que cada aumento da Petrobras estrangula os brasileiros, pois a consequência direta é o aumento dos preços dos alimentos, remédios, etc”, afirmou o presidente da Abrava, Wallace Landim, mais conhecido como “Chorão”.
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O preço médio da gasolina no país já chega a R$ 7,26, e o do diesel, a R$ 6,65, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), levantados entre os dias 13 e 19 de março.
Também na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que prevê uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis, além de zerar o PIS/Cofins sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O governo ainda aguarda a aprovação da proposta que cria um fundo de estabilização para tentar segurar o preços dos combustíveis nas bombas.
Os reajustes frequentes praticados pela Petrobras desde o início de 2021 aumentaram a pressão sobre o Palácio do Planalto e aumentou a insatisfação de caminhoneiros. No último ano, a categoria ensaiou duas paralisações, mas sem sucesso.
Bolsonaro até tentou retomar a sua aprovação na categoria e anunciou um auxílio-diesel de R$ 400. A medida, entretanto, não agradou os sindicatos, que viram na ideia uma espécie de “esmola”.