O governo quer isentar os investidores estrangeiros do pagamento de imposto de renda em títulos de empresas brasileiras , como debêntures, por exemplo. Atualmente, há a incidência de 15% sobre os ganhos de capital nestas aplicações realizados por não-brasileiros.
Segundo integrantes da área econômica, a medida terá impacto de R$ 450 milhões por ano. Os técnicos buscam uma forma de compensação tributária para tirar esta isenção do papel, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O assunto, antecipado por Lauro Jardim, colunista do GLOBO, está em discussão na Casa Civil. A medida visa assegurar aos investidores estrangeiros isonomia tributária no pagamento do tributo. Atualmente, eles não pagam o imposto de renda em aplicações em ações e em títulos da dívida pública, mas o imposto incide sobre títulos de empesas.
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A isenção do imposto foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes em encontros com investidores nos EUA. O ministro aproveitou o feriado de carnaval para fazer uma turnê em Nova York e Miami para tratar da agenda de investimentos no Brasil.
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A expectativa do governo é que a medida pode aumentar o apetite de investidores estrangeiros sobre títulos brasileiros.
A medida deverá ser anunciada oficialmente depois do Carnaval. Faz parte do pacote de ações para estimular a economia no ano eleitoral. No pacote deverá estar ainda créditos a empresas no valor de R$ 100 bilhões e a possibilidade de saque do FGTS pelos trabalhadores, no limite de R$ 1.000.
Além disso, o governo tinha no pacote o corte de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mas antecipou esta medida para a última sexta-feira, depois que a venda de produtos industriais tombou enquanto consumidores e empresas aguardavam a redução tributária que já havia sido indicada por Guedes.