O Palácio do Planalto corre contra o tempo para debater um novo valor para o salário mínimo, mas a medida só deve ser assinada no fim deste mês. A proposta discutida nos bastidores, é o reajuste do valor de R$ 1.302 para R$ 1.320.
A medida foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando ainda estava em campanha eleitoral. Segundo informações de aliados do petista, a proposta está em debate junto ao Ministério da Fazenda e deve ter o pagamento iniciado em fevereiro.
O valor já está reservado para o aumento salarial no Orçamento deste ano. Esse foi um dos primeiros pedidos do vice-presidente Geraldo Alckmin ao relator da peça, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entretanto, o texto ainda não foi sancionado pela presidência, que tem até o dia 20 para validar os gastos de 2023.
Para reajustar o salário mínimo, Lula precisa criar uma medida provisória – com validade imediata – que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida ainda está em tratativas com as pastas econômicas e ressaltou que a decisão compete a Lula. A pasta justificou o atraso nas discussões pelo processo de transição de ministérios e elaboração das equipes.
Fonte: IG ECONOMIA