O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que as defensorias públicas de alguns estados praticam uma completa inversão de valores porque, segundo ele, estariam atuando a favor do aborto. O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabeleceu as bases para a criação da defensoria com a missão de promover os direitos humanos e defender os direitos individuais e coletivos dos necessitados.
Girão citou o caso da defensora pública Karla Cibele Teles, a qual disse estar sendo injustamente atacada por defensoras de outros estados e por movimentos feministas por ter atuado como curadora de nascituro em uma gestação de uma menina de 11 anos, grávida pela segunda vez, vítima de estupro, atestando que a menina não corria nenhum risco de vida e que o bebê, já com seis meses de vida, poderia sobreviver naturalmente fora do útero. O senador afirmou ter encaminhado ofício à defensoria do Piauí, com o apoio de outros senadores, em solidariedade ao trabalho desenvolvido pela defensora.
— Karla defendeu corretamente as duas vidas, a da mãe e a do bebê, lembrando a possibilidade da adoção, mas, mesmo assim, está respondendo a um processo de cassação na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Piauí, apesar de essa posição estar plenamente amparada no art. 5º da Constituição Federal e pelo art. 128 do Código Penal — declarou o senador.
Girão afirmou que, além dela, outro defensor público vem sofrendo perseguição pelos mesmos motivos no Distrito Federal, após ter apresentado dois pedidos para ser parte em ações como guardião de vulneráveis em favor dos nascituros. Segundo o parlamentar, Danilo de Almeida Martins foi obrigado a assinar três termos de ajustamento de conduta por ter se posicionado contra o aborto.
O senador ainda criticou o fato de o governo Lula ter revogado portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro. De acordo com Girão, o objetivo é facilitar o aborto, favorecendo a continuidade do gravíssimo quadro de violência sexual, pois não se promove a identificação do estuprador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado