A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a projeto de resolução do senador Magno Malta (PL-ES) que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida (PRS 14/2023). A frente funcionou até 2018 e agora precisa do aval da Comissão Diretora do Senado.
Se for recriada, a frente deverá acompanhar e fiscalizar os programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção e à garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Também apoiará instituições estaduais e municipais interessadas na defesa dos direitos e fará o intercâmbio com entidades assemelhadas de Parlamentos de outros países, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas aos temas de interesse.
“É de suma importância para o país e para o debate democrático uma articulação parlamentar que defenda os valores tradicionais de nossa sociedade, a valorização da vida e da família”, afirma o senador Eduardo Girão (Novo-RN) em seu relatório, lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado