Reflexões sobre conceitos, história e fundamentações sobre democracia marcaram a abertura do XXIII Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso nesta quinta-feira (15), em Cuiabá. O tema foi abordado pelo filósofo Luiz Felipe Pondé, com a participação de procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição.
“A democracia é um regime fundamental, não apenas porque as pessoas votam. É um regime de vários níveis, entre eles, imprensa livre, autonomia dos juízes e a divisão dos poderes. São instituições de Estado que garantem a permanência e o funcionamento da democracia”, ressaltou o palestrante.
O filósofo enfatizou a importância das instituições de Estado para o fortalecimento do regime democrático, esclarecendo que elas não podem ser confundidas com instituições de governo. “Ministério Público, Polícia e Exército são instituições de Estado e não de governo. Não podem ter conotação ideológica e político-partidária. Uma instituição de Estado não deve estar preocupada com quem está no poder, ela funcionaria mesmo se não tivesse governo”, afirmou.
Acrescentou ainda que um país que não tem política de Estado para educação, saúde, entre outras áreas essenciais, não pode funcionar bem. Para Pondé, a situação da Amazônia, por exemplo, somente será resolvida com política de Estado e não de governo. “É o que garante uma sociedade saudável”, concluiu.
Ele argumenta que quem representa o povo é um conjunto de instituições, inclusive aquelas que são ocupadas por pessoas eleitas diretamente. E reforçou: “A democracia é um regime institucional, caracterizado pela divisão do poder, porque o poder é sempre violento. É um regime que pressupõe que todos estão abaixo da lei, começando pelos poderosos”.
Sem “juridiquês” – Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, enalteceu a importância da diversificação e transversalidade dos temas abordados nos encontros institucionais. Lembrou que nos últimos quatro anos a instituição trouxe para os seus encontros diversos estudiosos, entres eles, Contargo Calligaris, Clóvis de Barros Filho, Mirian Goldenberg, Danit Zeava Falber Pondé e Maria Homem.
Fonte: MP MT