O ministro do Trabalho, Rogério Marinho, reforçou nesta terça-feira (7) seu desejo de acabar com o saque-aniversário do FGTS , e garantiu que o governo Lula irá apresentar ao Congresso alternativas para alterar a lei que libera os saques.
“Não posso afirmar o que será exatamente porque estaria substituindo o Parlamento. Vamos oferecer possibilidades, alternativas”, disse Marinho após almoço com empresários e congressistas na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “É uma lei estabelecida e vamos oferecer ao Parlamento possibilidades de mudança drástica em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”, afirmou.
Criado durante o governo de Jair Bolsonaro, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador escolher sacar parte do saldo de sua conta do Fundo todos os anos, no mês de seu aniversário. Para o ministro de Lula, isso desvirtua a função do FGTS, de ser uma “garantia” aos trabalhadores em caso de demissão ou ainda ajudar a comprar um imóvel próprio.
Ninguém é obrigado a aderir ao saque-aniversário, então quem não o fizer continua no regime de saque-rescisão tradicional, que só permite tirar dinheiro de sua conta do FGTS em momentos específicos, como nos saques extraordinários, liberados ocasionalmente, sem uma periodicidade garantida como no saque-aniversário (anual).
Marinho relatou ter ouvido reclamações de trabalhadores que, após aderirem ao saque anual criado por Bolsonaro, foram demitidos e não puderam sacar o FGTS como sempre puderam antes. O ministro já repetiu ser contra o saque-aniversário em algumas oportunidades, e o governo deve se movimentar para, de fato, pelo menos alterar suas regras nos próximos meses. Marinho já chegou a propor, inclusive, acabar com o saque-aniversário até para quem já optou por essa modalidade.
Fonte: IG ECONOMIA