Foi aprovada pelo Senado a mensagem presidencial que autoriza o governo do estado do Paraná a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 130 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos são destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná (Programa Paraná Eficiente).
A MSF 57/2022, da Presidência da República, foi aprovada na forma do PRS 39/2022, que vai à promulgação. A autorização teve parecer favorável do relator, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
O empréstimo tem prazo final de pagamento de 25 anos, com um período de carência de 5 anos. O programa visa melhorar a eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários, beneficiando aproximadamente 11,5 milhões de pessoas, segundo o relator.
O Paraná Eficiente deve ampliar a capacidade hospitalar, reestruturar a prestação de serviços públicos de saúde, promover o uso de novas tecnologias para aumentar a eficácia da rede hospitalar e fortalecer a coordenação dos diferentes níveis de atendimento médico. Além disso, deve apoiar o desenvolvimento de sistemas de informação para aprimorar os dados ambientais, climáticos e de riscos de desastres, visando manter os tomadores de decisão atualizados com informações relevantes sobre vigilância sanitária e riscos de desastres.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado