Nesta sexta-feira (28 de abril), a Comissão Especial de Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, realiza um encontro semestral com o objetivo de realizar diálogos institucionais e conhecer projetos apresentados por juízas dos Juizados Especiais Criminais de Rondonópolis e Alta Floresta. A programação terá início às 14h, com abertura conduzida pelo juiz Moacir Tortato. Na sequência, das 14h10 às 15h, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Newton Cezar Valcarenghi Teixeira abordará o tema “Desdobramentos das mencionadas decisões do STJ na esfera cível e no tocante à responsabilização dos policiais”.
Das 15h às 15h20 haverá um diálogo institucional cujo expositor será o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.
Em seguida (15h20 às 15h50), o promotor de justiça Adriano Roberto Alves, do Gaeco, falará sobre “Organizações Criminosas: PCC e Comando Vermelho”.
Das 15h50 às 16h20 haverá exposição do Projeto Arte Jurídica utilizado no Juizado de Rondonópolis, com a juíza do 2º Juizado Especial da comarca, Tatyana Lopes de Araújo Borges.
Finalizando a programação (16h20 – 16h50), será realizada a exposição do Programa Educativo para Usuários e Dependentes de Drogas (PEUDD). A iniciativa será exposta pela juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta e diretora do Fórum. Ao final do evento (16h50 – 18h) serão debatidos assuntos internos e feitas as considerações finais.
Participam do evento os membros da Comissão Especial. São eles: juíza Maria Rosi de Meira Borba (coordenadora-adjunta), os desembargadores Marcos Machado e Mário Roberto Kono de Oliveira, e os juízes Alexandre Delicato Pampado, Alexandre Paulichi Chiovitti, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Ana Cristina da Silva Mendes, Anna Paula Gomes de Freitas, Aristeu Dias Batista Vilella, Cristiane Padim da Silva, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luis Pereira Cajango, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Geraldo Fernandes Fidélis Neto, Helícia Vitti Lourenço, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jean Louis Maia Dias, João Filho de Almeida Portela, João Francisco Campos de Almeida, José Eduardo Mariano, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Leilamar Aparecida Rodrigues, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Mário Augusto Machado, Murilo Moura Mesquita, Otavio Vinicius Affi Peixoto, Raul Lara Leite, Renata do Carmo Evaristo Parreira, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Wladys Roberto Freire do Amaral.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Peça publicitária colorida. Ao fundo pacotes de pasta de maconha ao lado de uma plantação de maconha. Texto: Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Data: 28 de abril de 2023. Horário: 14h às 18h (horário de Cuiabá), Modalidade Virtual.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)