O presidente da Câmara de Cuiabá Juca do Guaraná Filho (MDB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (04.05), acompanhando, juntamente com diversos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB). A proposta garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos trabalhadores. A PEC já foi aprovada pela Câmara e é analisada na tarde desta quarta-feira (4) pelo Senado Federal, tendo como relator o senador Fernando Collor (PTB-AL) que apresentou relatório favorável à matéria.
Juca garantiu que fez questão de acompanhar o andamento da PEC, pois é uma luta que está a frente há anos aqui na Capital. “Há anos estamos lutando para a valorização salárial dos agentes de saúde e endemia. A vitória da aprovação da PEC vai garantir um aumento considerável no salário desses trabalhadores, que são responsáveis pela saúde primárias nos municípios, que tem contato direto com os moradores, e merecem ser valorizados”, destacou Juca
“Na capital vamos cobrar agilidade do municipio para que esse aumento seja dado o quanto antes para os profissionais”, garantiu o parlamentar.
O deputado Valtenir Pereira reconheceu o trabalho do Juca e conta com o parlamentar para que a Lei seja cumprida. “Juca tem sua participação dessa aprovação. Ele trabalha em favor daqueles que precisam e os agentes de saúde precisavam serem ouvidos, e foram. A proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais que não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades”, destacou o deputado
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado criando regras para remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa um piso salarial de dois salários mínimos à categoria.
Segundo a proposta, agentes também terão adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções.
O texto estabelece que o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União. E caberá aos estados, munícipios e ao Distrito federal o pagamento de incentivos, gratificações e indenizações.
O presidente também visitou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, e o líder do partido na Câmara de Deputados, deputado Isnaldo Bulhões Jr. “Estivemos reunidos com o presidente nacional e líder do partido para tratar assuntos do movimento MDB Afro. Temos uma luta muito grande em favor dos negros. E juntos vamos desenvolver politicas públicas que freiam o racismo e discriminação”, disse Juca.
Na ocasião Juca também visitou o Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), que garantiu recursos, em emendas, para Cuiabá.