sexta-feira, abril 17, 2026

Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será ponto facultativo no Judiciário estadual

O expediente do Poder Judiciário de Mato Grosso ficará suspenso no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. A definição é prevista no Calendário Forense de 2022 e a data do feriado será mantida.
 
Assim, os prazos processuais ficam suspensos no dia do feriado até o dia útil seguinte.
 
O Dia do Servidor Público é ponto facultativo e a data foi instituída pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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