O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou projeto com esse objetivo (PLS 482/2017), que aguarda votação pela Câmara. Seu autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), também pediu aos deputados a aprovação de três projetos dele de combate ao racismo e outros tipos de discriminação. Um deles, o PLS 787/2015, inclui as motivações de preconceito racial e sexual como agravantes, outro aumenta a pena para crime de injúria, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional (PL) 5.231/2020, e um terceiro (PL) 4.373/2020 proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito.
Fonte: Agência Senado