Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, o Ministério da Defesa afirmou que posições pessoais não afetam o trabalho de fiscalização do sistema eleitoral.
“O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe”, disse a Defesa, em nota.
Em documento encaminhado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nesta segunda-feira, o presidente do TSE, Edson Fachin, e o vice, Alexandre de Moraes, informaram que o coronel seria retirado do grupo.
O TSE menciona reportagem do portal Metrópoles, que na última sexta-feira revelou “mensagens compartilhadas pelo coronel rotuladas como falsas e que se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”.
De acordo com a Defesa, “entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes”.
“Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças. Já no fim de semana passado o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito”, conclui o ministério.
À Defesa, o TSE disse que a resolução que trata das entidades fiscalizadoras prevê que “as entidades fiscalizadoras apresentarão as pessoas que as representam para credenciamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE no ato de seu primeiro comparecimento ao Tribunal”.
“Notadamente, a regra prevê o credenciamento daqueles que frequentarão as dependências do TSE para examinar a especificação e o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, considerando a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores”, explicou a Corte.
Segundo a matéria do Metrópoles, um vídeo compartilhado pelo coronel compara o exercício do voto à compra de um bilhete de loteria. No esquete, um homem pede o comprovante impresso do seu jogo na loteria e se revolta ao ouvir do funcionário que ele precisa “confiar no sistema”.
O coronel Ricardo Sant’ana também publicou posts colocando em dúvida os resultados das pesquisas eleitorais e fazendo campanha escancarada contra adversários de Bolsonaro. “Votar no PT é exercer o direito de ser idiota”, dizia um dos cards reproduzidos pelo coronel. Ao comentar um texto no qual a presidenciável Simone Tebet, do MDB, defendia que mulheres devem votar em mulheres, ele escreveu nos comentários: “Vaca vota em vaca”.
Após definir o novo nome para compor a comissão de fiscalização, o Exército vai analisar as publicações nas redes sociais de Ricardo Sant’Anna. Segundo O GLOBO apurou, se confirmada a autenticidade dos conteúdos, o coronel será alvo de procedimento disciplinar, no qual o militar poderá fazer sua defesa.
Em julho de 2021, uma portaria do Exército regulou a presença de militares nas redes sociais. A proposta era evitar o excesso de oficiais e a vinculação de opiniões pessoais à Instituição.
“A criação de perfis pessoais é de livre arbítrio, sendo o criador do perfil responsável por todas as suas interações digitais, observando-se fielmente o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), além do ordenamento jurídico vigente”, destaca o artigo 11 da portaria.
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Fonte: IG Política