A defesa de Milton Ribeiro afirmou que “recebeu com surpresa” a notícia de que a investigação sobre as condutas do ex-ministro à frente da Educação será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) .
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido, a medida é necessária por haver indícios de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro em uma possível interferência nas investigações.
O principal argumento é a transcrição de uma ligação onde Ribeiro revelaria que ele teria sido informado anteriormente de que a operação estava em curso. Atendendo ao pedido, o juiz Ricardo Borelli encaminhou o caso, que terá relatoria da ministra Carmem Lúcia.
“Observando o áudio citado na decisão, causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz de primeiro grau para analisar o pedido feito pela autoridade policial e, consequentemente, decretar a prisão preventiva”, disse o advogado, em nota.
O advogado Daniel Bialski, que está à frente da defesa do ex-ministro, também criticou a condução da investigação.
“A defesa ainda analisará tudo e o todo que foi anexado aos autos, se lhe for franqueada vista da íntegra da documentação. Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise.
Milton Ribeiro foi preso na quarta-feira (22), ao lado de pastores apontados como lobistas que influenciavam nas decisões e distribuições de discursos dentro do MEC. As investigações apuram um suposto esquema de liberação de verbas do MEC para projetos em cidades pequenas em trroca de propina.
Tanto Ribeiro quanto os pastores Gilmar Santos e arilton Moura foram soltos ontem, por decisão judicial.
Transcrição do áudio
“Tudo caminhando, tudo caminhando. Agora… tem que aguardar né…. alguns assuntos tão sendo resolvidos pela misericórdia divina né…negócio da arma, resolveu… aquele… aquela mentira que eles falavam…que os ônibus estavam superfaturados no FNDE… pra… (ininteligível) também… agora vai faltar o assunto dos pastores, né? Mas eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?”