O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário, desembargador Juvenal Pereira da Silva, conversou com os juízes mato-grossenses pela primeira vez na sua gestão nesta sexta-feira (13/01). De forma virtual, ele, os juízes auxiliares e o coordenador da Corregedoria do TJMT, bateram um papo com os mais de 200 juízes sobre as prioridades, projetos e ações a serem desenvolvidas na gestão biênio 2023-2024 na busca de uma melhor prestação jurisdicional. “Estamos em uma nova fase e queremos contar com a participação dos senhores para fazer o melhor em nossa gestão. Prestar um bom serviço ao jurisdicionado e bater metas, fica mais fácil quando trabalhamos juntos. Já entramos sabendo quais pontos precisam ser melhorados e daremos foco a eles. Ressalto ainda que apesar da busca pelos selos de qualidade ser um objetivo, o mais importante é a satisfação do nosso cliente, a sociedade mato-grossense“, pontuou o corregedor durante a reunião de apresentação da equipe e direcionamento dos trabalhos.
O coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto, destacou que a gestão 2023-2024 terá como foco seis eixos estratégicos: gestão da performance do 1º Grau, gestão de dados, Justiça 4.0, gestão do Foro Extrajudicial, Justiça e Cidadania e CNJ. “Queremos aperfeiçoar a prestação jurisdicional do Primeiro Grau, evoluir e sanear a gestão dos dados, aprimorar as ações de expansão dos Núcleos de Justiça 4.0, aprimorar os serviços do Foro Extrajudicial, fortalecer as ações de inclusão à Justiça e Cidadania e aprimorar as ações para atendimento as metas nacionais e demandas do CNJ. Será uma caminhada longa, mas esperamos que ao final possamos deixar um legado, de uma prestação jurisdicional ainda melhor”.
Em seguida o novo juiz auxiliar, Lídio Modesto da Silva Filho, falou aos presentes, ele terá atribuições como supervisionar as atividades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), coordenar as atividades da Auditoria da Corregedoria, acompanhando a produtividade e cumprimento de metas pelos magistrados, apresentando relatórios e sugestões de intervenção em unidades judiciárias, supervisionar as atividades da Coordenadoria da Corregedoria. “Queremos trabalhar para deixar um legado ao Tribunal. Para vocês terem uma ideia o DAPI responde por 95% do controle da produção que é encaminhado ao CNJ para aferir a qualificação do Tribunal, ver o nosso estágio de desenvolvimento e a ideia nessa gestão é continuar com esse importante trabalho. Além disso, temos inúmeros sistemas disponíveis aos magistrados e vamos focar em difundir a informação para que todos passem a utilizá-los”, apontou.
Já o juiz auxiliar, Emerson Luis Pereira Cajango, manterá a grande maioria de suas atribuições e novamente coordena e realizará correições nas unidades cíveis e mutirões, regimes de exceção e inspeções, gerenciar matérias relativas aos Juizados Especiais e Turmas Recursais, além de desenvolver ações relacionadas aos Juízos de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário (GMF). “Agradecer o árduo trabalho de todos nesses dois últimos anos, atingimos a menor taxa histórica de congestionamento do Primeiro Grau com 59.43% graças ao trabalho de vocês. E agora começando uma nova gestão temos novos desafios como bater as Metas 2, 4 e 11 do CNJ. Vamos focar nelas para levar o Tribunal de selo ouro a diamante”.
O juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, manteve o gerenciamento das questões administrativas do foro extrajudicial, o gerenciamento dos processos contra decisões dos Juízes-Diretores do Foro, bem como os recursos contra decisões do Corregedor em relação ao foro extrajudicial. “A Corregedoria está aqui para auxiliar aos senhores e também aos servidores do Poder Judiciário. Iremos focar em algumas ações como: o gerenciamento da condução permanente das serventias extrajudiciais, faremos uma análise quantitativa e qualitativa buscando implementar um selo de qualidade, implantaremos um projeto de regularização fundiária para o estado de Mato Grosso, em parceria com o Governo de Mato Grosso e o Banco Mundial. E as Comissões Municipais de Regularização Fundiária e as varas de competência serão importantíssimas nesse projeto”, disse.
A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves; também mantém suas atribuições como gerenciar as ações da CGJ relacionadas à violência doméstica e familiar, gerenciar matérias relativas à área cível, acompanhar o corregedor nas visitas técnicas e supervisionar as atividades do Departamento de Judiciário Auxiliar (DJA) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ressaltou a disponibilidade da equipe. “Estamos sempre à disposição dos senhores. Nosso desejo é de mais uma vez trabalhar em conjunto para trazer mais celeridade e eficácia ao Tribunal de Justiça”.
Logo após os juízes se manifestaram e fizeram observações de melhorias nos serviços e estruturas. As sugestões foram anotadas e continuarão sendo captadas por e-mail.
Quem quiser pode conferir o Plano de Gestão e as atribuições dos juízes-auxiliares no site: www.corregedoria.tjmt.jus.br
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. Captura de tela. Mosaico com os participantes. Ao lado esquerdo, superior, o corregedor, juízes auxiliares e coordenador da CGJ.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT