A Secretaria de Estado de Logística e Infraestrutura (Sinfra-MT) e a MT Participações e Projetos (MT-PAR) publicaram uma portaria conjunta estabelecendo uma comissão técnica para analisar a formalização dos convênios para o Programa MT Iluminado.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, a Comissão Técnica será formada por nove servidores, sendo sete da Sinfra-MT e dois do MT-PAR. Caberá a esses membros analisar toda a documentação básica e os critérios para a formalização dos convênios, assim como analisar a quantidade de lâmpadas solicitadas, de acordo com as declarações assinadas para a elaboração do programa.
A portaria estabelece que a equipe deve se reunir semanalmente e será responsável pela análise e aprovação das condições de recebimento dos materiais fornecidos pelas empresas Unicoba Energia, vencedora de três lotes do pregão eletrônico, e Serraled Comércio de Equipamentos Eletrônicos, vencedora de um lote.
No total, o governo de Mato Grosso está investindo aproximadamente R$ 157 milhões para modernizar o parque de iluminação pública do Estado, com a aquisição de 385.489 luminárias de LED, de 60W, 100W, 150W e 200W.
A Sinfra-MT disponibilizou em seu site uma cartilha com orientações aos municípios sobre a participação no MT Iluminado. O documento explica como serão fornecidas as luminárias de LED e os documentos que precisam ser apresentados para formalização de convênios com o Governo do Estado.
A quantidade de luminárias que será repassada aos municípios foi informada pelas prefeituras, ainda durante a fase inicial de adesão ao projeto. No total, 136 cidades fazem parte do programa, sendo que apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para implantação das luminárias.
As prefeituras ficarão responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas de vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.