A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará nesta quarta-feira (17) a segunda audiência pública para debater o texto. A audiência é interativa e está marcada para as 14h, com participação de representantes do governo, especialistas e representantes da área médica.
Os convidados para o evento são o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo; o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço; o professor da Universidade Federal da Bahia Heider Aurélio Pinto; o coordenador do Centro de Desenvolvimento de Educação Médica da Universidade de São Paulo, Milton de Arruda Martins; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sandro Schreiber de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire Bezerra.
A medida provisória institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é presidente da comissão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) é vice-presidente e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é relatora.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado