A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional, o que permitiria a abertura da unidade à visitação pública. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2018 é de autoria do então senador Eduardo Amorim.
O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), considerou que a mudança prejudicaria o meio ambiente, especialmente para as populações de tartarugas que se reproduzem na unidade.
— Se a proposição em análise fosse transformada em lei, parte da área onde se localiza a Reserva Biológica de Santa Isabel seria, mais cedo ou mais tarde, aberta à visitação pública. Ainda que controlada e restrita, essa visitação pode causar impactos negativos para as populações de tartarugas que se reproduzem na unidade, e a probabilidade de ocorrência desses impactos é grande devido principalmente ao tamanho e ao desenho da unidade de conservação — afirmou o relator.
Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto será arquivado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)