O Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, comemorado em 14 de março, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A intenção é debater a situação dos atingidos, que tem se agravado diante das enchentes e dos rompimentos de barragens no Brasil. A audiência deve começar assim que terminar a sessão deliberativa da comissão, marcada para as 8h30 da próxima quarta-feira (16).
No requerimento em que pediu a audiência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a data marca a luta em defesa da vida e dos direitos. Para ele, é um caminho para a justa reparação a todas as famílias vítimas de crimes cometidos pelas empresas e pela falta de políticas governamentais adequadas.
“É necessário o debate sobre a importância da aprovação de uma política nacional de direitos para as populações atingidas por barragens. Todos os anos, o Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB) organiza uma série de ações relacionadas ao dia 14 de março. A data é bastante importante e simbólica na trajetória dos atingidos e atingidas por barragens no Brasil”, explicou o senador no requerimento.
Participantes
Foram convidados para a audiência, Felicio Ponte, representante do Ministério Público Federal; Iury Paulino, representante da Coordenação Nacional do MAB; Cleidiane Barreto, representante do MAB da Bahia; Roberto Oliveira, representante do MAB do Rio de Janeiro; Leandro Scalabrin, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Ligia Rocha, representante da Defensoria Pública da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)