quarta-feira, abril 22, 2026

CCJR realiza sua 9ª reunião e delibera 03 processos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR se reuniu nesta manhã de quarta-feira (12), para sua nona reunião e deliberaram três processos que constavam na pauta.
Entre os processos analisados, o de número 20781/2023 apenso ao 8824/2021 foi vetado pelo executivo, mas a CCJR derrubou o veto e o mesmo segue para votação em Plenário.
Os componentes da CCJR são os vereadores Jeferson Siqueira (PSD) – presidente, Renivaldo Nascimento (PSDB) – Membro e Lilo Pinheiro (PDT) – Membro.&nbsp
Confira os processos abaixo:
1) Processo nº 20781/2023 apenso ao 8824/2021 – RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE NATUREZA EDUCATIVA, EM LUGARES MAJORITARIAMENTE FREQUENTADO POR HOMENS, ACERCA DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 09/2023) (Aprovado)
2) Processo nº 19206/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. (Rejeitado)
3) Processo nº 20128/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JUNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A KELLY ADRIANY DE LIMA RONDON. (Aprovado c/ emendas)&nbsp
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Alunos de projeto social do CBMMT conquistam nove medalhas em campeonato estadual de Jiu-Jitsu

Alunos do projeto social Bom-Jitsu, iniciativa do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT), conquistaram nove medalhas no Campeonato Mato-grossense 2026 de Jiu-Jitsu (GI),...

Arena Pantanal recebe segunda rodada do FIFA Series de futebol feminino nesta terça-feira (14)

A Arena Pantanal, em Cuiabá, recebe, nesta terça-feira (14.4), a segunda rodada do FIFA Series, com confrontos do futebol feminino internacional. A programação começa...

Sine Estadual oferta mais de 2.537 vagas de trabalho nesta semana

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está ofertando 2.537 vagas de emprego...

Sejus articula ações com instituições para ampliar vagas e fortalecer sistema prisional em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sediou, nesta segunda-feira (13.4), uma reunião institucional com representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e...