O governo pode oficializar ainda nesta sexta-feira (27) o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento, conforme previsto no relatório de receitas e despesas, divulgado na semana passada. Um decreto com o referido valor deverá ser publicado em edição extra ainda hoje ou na próxima segunda-feira, segundo técnicos da área econômica, detalhando o bloqueio por ministério.
O bloqueio de R$ 8,2 bilhões tem como objetivo atender outras despesas do governo, como o plano safra e pagamento de precatórios, mas não o reajuste dos servidores.
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Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:
“O que foi feito lá atrás, uma proposta de reajuste um pouco maior para os policiais, provocou reação dos demais setores do serviço público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou, completando: “Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”.
No detalhe, o bloqueio foi feito porque houve aumento na previsão de despesas com sentenças, como Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 4,8 bilhões, no Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, R$ 1,1 bilhão e 22/23, R$ 1,2 bilhão e outras reduções e variações, no valor de R$ 900 milhões.
O bloqueio, no entanto, não contemplará o custo adicional do governo com o reajuste linear de 5% para os servidores públicos, a partir de julho. O impacto para o Executivo será de R$ 6,3 bilhões neste ano, muito acima do reservado para essa finalidade que é de R$ 1,7 bilhão. Por isso, o corte terá de ser maior do que o previsto.