sábado, outubro 24, 2026

Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos em 2023, diz relator


source
Marcelo Castro, relator do Orçamento
Roque de Sá/Agência Senado

Marcelo Castro, relator do Orçamento

O relator do Orçamento para o ano de 2023, senador Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (4) que é favorável a tirar o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos. Nesta semana, o Congresso aprovou o benefício de forma permanente e com valor mínimo de R$ 400, o que faria com que R$ 41 bilhões fossem necessários para custear o programa nos próximos 3 anos. 

“A minha posição sempre foi favorável à manutenção do teto de gastos. Eu acho que nesses casos nós poderíamos fazer uma exceção em favor de salvar e melhorar a vida das pessoas”, afirmou o senador, empossado nesta quarta como relator-geral do Orçamento para o próximo ano.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia 

O senador tem até 31 de agosto para elaborar o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual, junto com a CMO (Comissão Mista de Orçamento), para que os parlamentares votem o texto até o fim do ano. 

O Auxílio Brasil, quando criado, tinha o objetivo de custear as despesas provocadas pela crise da pandemia de Covid0-19 e terminaria em dezembro de 2021, mas o prazo foi prorrogado para o fim de 2022. As datas fizeram com que o governo fosse acusado de criar o benefício extraordinário pensando nas eleições. 

De acordo com a emenda, os benefícios do Auxílio Brasil custarão R$ 47 bilhões por ano. O valor adicional, que agora será incorporado ao programa, custará mais R$ 41 bilhões. No total, a soma representa R$ 88 bilhões.

Para Castro, a retirada do montante do teto de gastos é justificada na necessidade de se aumentar os gastos sociais.

“A prioridade nossa no momento pós-pandemia sem nenhuma dúvida é salvar vidas é dar dignidade as pessoas e nós não podemos fugir dessa responsabilidade”, declarou.

Transparência

O presidente do colegiado, deputado Celso Sabino, também defendeu maior transparência dos gastos públicos. Questionado sobre o escândalo do “Orçamento Secreto”, que envolve as emendas do relator, o parlamentar disse que pretende “trazer a luz” ao processo de destinação de verbas. 

“As emendas de relator são um importante mecanismo de fazer com que o orçamento público brasileiro chegue em lugares onde nenhum ministro conhece, seja do PT, seja do Bolsonaro, nenhum ministro chega nos rincões do Brasil, onde os deputados e os senadores chegam”, disse Sabino.

“Nós vamos trazer luz para todo esse processo, vamos abrir o sistema da Comissão Mista de Orçamento para que cidadãos brasileiros possam fazer sugestões aos deputados e senadores de onde aplicar estas emendas de relator. E vamos deixar de forma bem transparente, para que toda a sociedade possa acompanhar”, declarou o presidente da CMO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Obras da estação do BRT em frente ao Shopping Pantanal entram em fase final

A construção da estação do Sistema BRT em frente ao Shopping Pantanal, em Cuiabá, está na fase final. A estrutura faz parte do conjunto...

PM e PRF apreendem mais de 40 quilos de entorpecentes escondidos em fundo falso de caminhonete

Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 43 quilos de entorpecentes diversos,...

Seduc intensifica ações do Projeto Pré-Enem Digit@l MT na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara uma programação de aulas intensivas para estudantes da 3ª série do Ensino Médio...

Escola de Governo realiza consulta para definir cursos de 2027 e 2028

A Escola de Governo abriu uma consulta aos servidores públicos do Executivo Estadual para identificar e definir cursos de formação e desenvolvimento para 2027...