A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16), para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens. O presidente Confúcio Moura (MDB-RO) reforçou que o movimento é fundamental para a construção de um projeto energético mais seguro para o país. Os debatedores pediram agilidade na deliberação de um marco regulatório que esclareça os deveres do estado, empresas e os direitos das vítimas. O Senado analisa o PL 2.788/2019 que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas.
Fonte: Agência Senado